POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO À LGPD

INSTITUTO BRASILEIRO DE OZÔNIO E SUAS APLICAÇÕES GERAIS E ODONTOLOGIA LTDA.

O INSTITUTO BRASILEIRO DE OZÔNIO E SUAS APLICAÇÕES GERAIS E ODONTOLOGIA LTDA se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

Nossa Política de Privacidade foi elaborada em observância aos preceitos legais da Lei do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014), a LGPD – Lei Geral de Proteção de dados (Lei Federal n. 13.709, de agosto de 2018.

Poderemos, a qualquer momento, atualizar nossa Política de Privacidade, em observância às eventuais atualizações legislativas relativas às Leis Federais sobre a proteção de dados de usuários.

Ocorrendo atualizações, os usuários cadastrados serão informados das mesmas, por e-mail ou por avisos publicados em nosso site. É recomendável que o usuário consulte com regularidade nosso site e nossa Política de Privacidade para ter ciência de eventuais alterações.

Serve a presente para informá-los sobre nossa política de respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que você nos fornece. Todos os dados cadastrados ou coletados em nosso site são utilizados apenas para conclusão satisfatória de sua compra, bem como melhorar sua experiência de utilização do site.

Ao se cadastrar no site, você declara estar de acordo com a presente Política de Privacidade e nossas Diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados. Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.

O Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem notificação prévia, visando sua constante melhoria, com o objetivo de adaptá-la às alterações legislativas e/ou aquelas relativas às práticas comerciais. O usuário fica responsável por verificar as atualizações com frequência. A Política pode ser acessada a qualquer momento por meio do endereço: https://ibo3a.com.br/, na aba “Política de Privacidade e LGPD”.

1. Uso das Informações

Para seu cadastro, solicitamos informações como nome, CPF, RG, endereço, e-mail e telefones para contato. O seu e-mail é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por você, para comunicar novidades e promoções.

O usuário deverá garantir a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao site, assumindo a correspondente responsabilidade, caso os mesmos não sejam exatos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

O Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro de um usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o usuário.

O Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais.

2. Integralidade do Site

O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados no site Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda conforme a lei, o presente Termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento. Em particular, o usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar o conteúdo do site Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda a menos que possua prévia autorização do site ou que seja legalmente permitido. Do mesmo modo, assume o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o copyright e demais dados de identificação dos direitos do Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.

3. Envio de e-mails

O Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados ou cadastro com anexos executáveis (extensão .exe, .com, .scr, .bat) ou links para download. Nosso e-mail para acompanhamento de seu pedido de compra é secretaria@ibo3a.com.br. Os links de nossos e-mails levam diretamente para nosso site e e-commerce. Nunca forneça a senha de seu cadastro a terceiros e, no caso de uso não autorizado, acesse imediatamente a área Meu Cadastro no site e altere sua senha.

4. Links Externos

No site https://ibo3a.com.br/ poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado por meio de mensagem em pop-up

5. Segurança da Informação

Nosso site utiliza uma tecnologia avançada de segurança. Todo o tráfego de dados é feito com as informações criptografadas, utilizando-se do certificado SSL (Secure Socket Layer), bem como a tecnologia que o Google possui (SAFE BROWSING), que é um método padrão usado na Internet para proteger as comunicações entre os usuários da Web e os sites, fornecendo uma compra 100% Segura.

As informações de cartões de crédito não são armazenadas em nossos sistemas e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para sua tranquilidade, o ícone do cadeado fechado, no canto superior ou inferior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em sua compra.

Para sua segurança, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, o Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda entrará em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.

Você deve sempre se manter atento para proteger as suas informações. Recomendamos que não utilize senhas fáceis e óbvias e nunca compartilhe sua senha com terceiros. Ao utilizar o site em máquinas públicas, é sempre importante certificar-se de que foi encerrada a sua sessão na máquina, ou seja, o usuário deve sair do seu login.

É muito importante sempre utilizar softwares originais e mantê-los atualizados, principalmente programas de antivírus – para evitar riscos de invasões nas máquinas.

6. Descadastro

Caso não queira mais receber e-mails de oferta do Instituto Brasileiro De Ozônio e Suas Aplicações Gerais e Odontologia Ltda, você poderá clicar no link de descadastro dos e-mails que enviamos, ou enviar um e-mail solicitando o descadastro para secretaria@ibo3a.com.br.

7. Condições Específicas da Lei Geral de Proteção de Dados

1. Tipos de dados coletados

A1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro. OS DADOS COLETADOS DO TITULAR SÃO NOME, RG, CPF, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, ENDEREÇO, NUMERO DO TITULO /DATA DE NASCIMENTO/FONE / EMAIL. A utilização, pelo usuário de determinadas funcionalidades do site, dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

a.1. Dados informados no formulário de contato. Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

a.2. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário, quando for o caso. Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações mantidas com o usuário.

1. Direitos dos usuários titulares dos dados

Em conformidade com o art. 18, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), nosso site adota todas as metodologias e tecnologias necessárias a garantir ao usuário os direitos preceituados em lei.

São direitos dos titulares de dados:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados, comunicados pelo site quando e se houver tratamento dos dados informados, de que forma são tratados, por quanto tempo e quais dados são tratados;
• acesso aos dados, disponibilizado por meio eletrônico, através de requerimento do mesmo, podendo ser enviado eletronicamente em até 48 H;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/18;
• revogação do consentimento dado pelo titular dos dados, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei.
• direito a se opor ao tratamento dos dados em caso de descumprimento ao disposto na Lei;
• ter seus dados processados de forma transparente, licita, com finalidades específicas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados de forma não compatível com as finalidades explicitadas,
• ter seus dados coletados e tratados de forma mínima a atender às finalidades específicas a que se destinam.

1. DEFINIÇÕES

1. Para fins dessas Condições Específicas, os termos abaixo terão a seguinte definição:

• “Controlador” tem o significado a ele atribuído na Lei 13.709/18;

• “Dados” significam os Dados Pessoais, Dados Pessoais Sensíveis e informações encaminhadas em qualquer formato pelo Contratante ou por terceiros para execução do Contrato e/ou Dados Pessoais, Dados Pessoais Sensíveis e/ou informações que sejam utilizados para a execução do Contrato;

• “Dados Pessoais” tem o significado a ele atribuído na Lei 13.709/18

• “Dados Pessoais Sensíveis” tem o significado a ele atribuído na Lei 13.709/18;

• “Lei” significa qualquer lei, regulamento, ato normativo, ordem, liminar, decreto ou intimação de qualquer tribunal (inclusive arbitral), de qualquer instancia, ou autoridade aplicáveis às partes e ao Contrato;

• “Operador” tem o significado a ele atribuído na Lei 13.709/18;

• “Titular” tem o significado a ele atribuído na Lei 13.709/18; e

• “Tratamento” tem o significado a ele atribuído na Lei 13.709/18.

1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A fim de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados, ao tomar conhecimento de todo e qualquer incidente de segurança da informação que ocorrer em ambiente próprio ou de terceiro, de sua responsabilidade, e que possa, comprometer o Tratamento, os Dados ou suas atividades, especialmente acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, sejam elas internas ou para outros clientes da Empresa Contratante (“Incidente de Segurança”), a EMPRESA CONTRATANTE deverá:

• Em tempo razoável, enviar notificação, por escrito, ao Contratado e aos titulares de dados, respeitada a antecedência mínima de 48 horas com relação ao prazo previsto em Lei, se houver, indicando em referida notificação, no mínimo, (a) a descrição e natureza dos dados pessoais afetados; (b) as informações sobre os Titulares envolvidos ou afetados pelo Incidente de Segurança; (c) a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados pessoais; (d) os riscos relacionados ao Incidente de Segurança; e (e) as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do Incidente de Segurança (“Notificação de Incidente de Segurança”);

• Adotar, imediatamente, todas as medidas necessárias para identificar e remediar as causas do Incidente de Segurança;

• Cumprir com as diretrizes que venham a ser solicitadas pelo Contratado em relação aos Incidentes de Segurança, incluindo (a) a obtenção de evidencias sobre o Incidente de Segurança e sobre os Dados e/ou Tratamento que podem ter sido comprometidos, não devendo ser enviadas evidencias com dados ou informações de outros clientes da Empresa Contratante; e (b) a execução de todas as estratégias de mitigação de riscos para reduzir o impacto do Incidente de Segurança ocorrido e/ou a probabilidade ou impacto de eventual incidente semelhante; e

• Preservar e proteger a segurança da prestação de serviços do Contratado, dos Dados e do Tratamento.

Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte quadro-resumo:

Definições

Nesta Política, serão utilizadas as seguintes definições:

Direitos e preferências do Usuário

Conforme previsto na legislação, o IBO3A garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
• A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
• A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma.

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da IBO3A, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

Os direitos poderão ser exercidos por meio de nosso site, na aba “Política de Privacidade e LGPD”.

O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

• Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelo nosso e-commerce ou vendas presenciais: quando o Usuário se subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas lojas físicas, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento.
• Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.
• Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item abaixo.
• Através de Empresas do Grupo IBO3A: para obter uma informação verídica e confiável, coletamos dados pessoais que são disponibilizados por Empresas do Grupo IBO3A, tais como e-mail, nome, número de CPF, telefones, data de nascimento e informações financeiras.

Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos?

Quando o Usuário utiliza a Plataforma e-commerce, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços.

Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Informações que poderemos compartilhar

Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços IBO3A e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.

A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

• Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
• Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

Manter os dados pessoais do Usuário em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:

1. Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
2. Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
3. Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
4. Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma;
5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
6. A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.

Transferência Internacional

Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser tratados pelo IBO3A e ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. O IBO3A está sediado no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados pessoais em outros países que não o Brasil. Neste caso, garantimos que nossas subcontratadas serão também submetidas às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

Crianças e Adolescentes

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso.

Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

Alterações à presente Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a lei geral de proteção de dados. Consoante ao artigo 59 inciso XII da Lei 13.709, este documento viabiliza a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular/ responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais e os dados do menor sob os seus cuidados, para as finalidades a seguir determinadas:

PARÁGRAFO PRIMEIRO – DO CONSENTIMENTO

Ao assinar este termo o TITULAR concorda que a CONTROLADORA, proceda com o tratamento de seus dados.

Entende-se por tratamento de acordo com o artigo 59, inciso X, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

PARÁGRAFO SEGUNDO – DADOS PESSOAIS

Poderão ser tratados mediante anuência expressa do titular/ responsável os seguintes dados pessoais, pelo controlador:

• Nome, endereço, estado civil, parentesco, data de nascimento, RG, CPF, telefone, e-mail, telefone, histórico escolar, histórico médico (complementar com mais informações em casos de uso da piscina e ou academia), além de cópia de documentos pessoais e certidões.

PARÁGRAFO TERCEIRO – FINALIDADE DO TRATAMENTO

Em atendimento ao artigo 89 §4 este termo guarda finalidade determinada, sendo que os dados serão utilizados especificamente para fins de:

•  
• Elaboração de teste de saúde
• Setor financeiro
• Compartilhamento com parceiros,
• Publicidade através das redes sociais

PARÁGRAFO QUARTO – SEGURANÇA DOS DADOS

A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Última alteração: 26 DE NOVEMBRO DE 2021.